Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Médico Pericial, de que a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal de Sãeste Roque e o sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Colossal Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste de Imposto A respeito de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este convénio foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro por desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste sãeste as Varas do Trabalho do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz do Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos de modo a este Tribunal, o ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre o ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e por diminuição do estoque de processos em fase por execuçãeste e pendentes do juÃzo de admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar os incidentes de uniformizaçãeste por jurisprudência, do providenciar este cadastramento do peritos e de aperfeiçoar a gestãeste do metas e este lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Previamente da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestaçãeste jurisdicional do habilidade. "A despeito do dfoificit por 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, este elevado da Justiça do Trabalho brasileira, é notável este esforço da 15ª Região de modo a superar essa deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando disparar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
(*) Reações do policiais militares usando provável excludente do ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Quadros
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do o tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assé especialmentedio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime de contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Lelio Vieira Carneiro Junior Adicional por Local por ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da de que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais de R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...